Utilização Privada
A utilização de música para uso privado, quando adquirida em CD, através de download ou streaming, é livre.
Nos casos em que se pretenda fazer utilização de música fora do âmbito privado, será necessário requerer a emissão de licença de execução pública junto da SCM.
Execução Pública
A SCM cobra direitos de execução pública pela utilização de música em vários locais, incluindo eventos, concertos ao vivo e música ambiente.
As tarifas aplicáveis são diferentes, caso a caso. As receitas decorrentes do licenciamento destes direitos são distribuídas aos titulares de direito de autor e conexos, no mínimo, uma vez por ano.
