Licenciamento

A utilização comercial de música, seja num concerto, café, hotel discoteca ou em qualquer local público, numa transmissão ao vivo num anúncio publicitário, num filme ou em qualquer local público, necessita de autorização dos respetivos titulares de direitos de propriedade intelectual, representados pela SCM.

Solicite a sua licença

Quem são os licenciados?

Os rádios difusores, os promotores de música ao vivo, as plataformas digitais como o Youtube e o Spotify, as entidades de entretenimento como discotecas e Nightclubs, os bares, cafés e restaurantes, as os alojamento turísticos como resorts, hóteis, hostels, etc.

Consulte quem são

Pagamento

O pagamento é devido por se tratar de um direito exclusivo, previsto na lei. Os valores pagos, ajudam os músicos, todos os dias, a fazer da sua carreira uma profissão, enaltecendo a música de Cabo Verde e o seu setor cultural e artístico.

A atribuição de uma licença de autorização de obras reflete a 100% o esforço de todo o setor: 

- dos autores a quem se deve a sua criação. A criatividade implica todo um esforço de meses ou até anos de trabalho.

- dos artistas que interpretam e executam a obra. Parece fácil, mas é preciso trabalho, dedicação e tempo para a prestação musical ser de qualidade.

- das editores que colocam a música no mercado. Sem o seu trabalho full-time, as obras não teriam as mesmas possibilidades de abrangência e alcance.

- dos produtores das gravações. A música tem de ser gravada em estúdio e masterizada para ter qualidade. O investimento realizado nesta fase é expressivo. 

Consulte os tarifários

Tipos de Licenças: Pontuais e Anuais

A SCM emite licenças para utilização de música em espetáculos e eventos pontuais. As tarifas aplicadas são baseadas na superfície (m²) na qual a música seja disponibilizada e o custo de produção (luz, palco e som).

Não havendo lugar a uma utilização específica de música em que deva ser emitida uma licença pontual, a SCM emite licenças anuais. 

O âmbito destas licenças, e respetivas tarifas, pode ser limitado a um período específico de funcionamento de um espaço.

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Destinatário das receitas

Os montantes pagos à SCM seguem todo um processo interno, devidamente auditado, que inclui a correspondência com um sistema informatizado de distribuição para músicos, autores e artistas, bem como para editoras e produtores de fonogramas.

A lista dos titulares de direitos pode ser consultada no nosso portal. 

Consulte

A música e o seu negócio...

Consegue imaginar uma rádio sem música? Ou uma plataforma digital, como o Youtube, sem música? Um bar sem música? Uma boutique silenciosa? Um restaurante sem música ambiente? Todos os estudos confirmam que a música é cada vez mais importante para o sucesso das atividades comerciais e para a melhoria de produtividade individual e das empresas.