Regulamento do Fundo Social

Fundamenta-se no artigo 26º da Lei nº 45/IX/2019, de 17 de Janeiro e na materialização do objeto estatutário da SCM, no que se refere à proteção social dos seus membros.

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Regulamento do Fundo Cultural

O Regulamento fundamenta-se na materialização do objecto estatutário da SCM, no que se refere ao estímulo a iniciativas à criação, à produção e à investigação musicais.

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